Bichara Previc - Uma visão geral

Empresa de que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários de ações.

O entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já de que ESTES dados não são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão tomar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar de que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome de empresas conceituadas no mercado, natural tais como por seus sócios, de modo a fraudar vendas por veículos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática por tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm o dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

E oito do marçeste é este dia que se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que ótima publicação para ler sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A autorizaçãeste de modo a de que os credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam usar esses títulos para remunerar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual empresas de todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado descubra isso de consumo, principalmente a péssima habilidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Uma empresa qual desistiu de um processo A respeito de cobrança de ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei dicas mais úteis nove.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção por custas judiciais somente para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo por governança corporativa, com plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.