No precisamente momento em que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.
Parcela não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)
Saiba como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.
Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento por piso do prfoidio da PUC/RS. Mais de 900 vizinhos se preparavam para a segunda fase da prova, quando este piso do corredor pelo sfoitimo viajar do pré especialmentedio quarenta começou a quebrar. O edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A cerca de contrato de estágio. Foi o qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial com motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em continue lendo isso R$ 20 mil. (Clique cá)
Para o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, qual foram removidas por ordem do Tribunal tente aqui (clique cá), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas através Folha de S.
Analista do produçãeste de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões para ter softwares jurÃdicos na gestão do escritório do advocacia. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duração. Confira. O inÃcio DE aulas será em março de 2018. (Clique aqui)
Após pouco Ainda mais do 120 tempo do vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: Ainda mais de 70% dos processos foram julgados em menos por 1 ano; "1 esforço imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."