Não conhecido detalhes sobre Lúcio Funaro Bichara

Após pouco Ainda mais de 120 dias de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

O Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara por Comfoircio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como método por resolução por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá por recompensar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

Exatamente desprovido remunerar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.

A nova ediçãeste, utilizando centenas de respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

O elevado caso de recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

O caso é trágico, e infelizmente não incomum pelo atual quadro de violência : uma dama vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes de supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurídica, que aportou pelo STJ : este supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. visite seu site S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar por ter iniciado com este supermercado, nãeste pode alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a este formulário de contato quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Parte não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não Têm a possibilidade de este julgador deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas de prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

Segundo o site "Este Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia de Assuntos Jurídicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses de Eduardo Cunha. Segundo o polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira por Medina, isso para nãeste Debater pelo fato por de que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado usando um advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, além de comandante Destes negócios jurídicos da Coisa Civil, conselheiro do CNMP, indicado de que foi pela Câmara. Ele possui, portanto, o divino dom da ubiquidade. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.