ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Muitas vezes os pacientes de que lutam contra o câncer têm de que lidar com as burocracias Destes planos por saúde. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica o qual os convênios devem oferecer para ESTES pacientes. (Clique cá)
Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários igualmente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata de opinião, e sim de constataçãeste.
Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um Destes casos, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que o réu continuasse a cometer pequenos furtos.
Em 2 anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras possuiáticas no seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15".
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por débitos utilizando a requerida, mas o juiz por 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.
No exatamente instante em de que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.
Nesta semana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especÃTeimavive de modo a que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causÃdico defende uma tese de que afeta muitas pessoas, e nãeste somente 1 caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a provocar Bastante prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especÃVive de modo a atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão por preconceito, muito menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual o presente exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos paÃses ocidentais.
A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a o fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar para o Enorme astro nãeste surgir pela manhã...
A 3ª seção home do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.
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Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má excelência, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vÃcios nãeste bem aparentes, contudo nem tão ocultos, qual existem na prestaçãeste do serviçeste escolar. (Clique aqui)
Estãeste abertas as inscrições para este curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na MANEIRAção do profissional do Direito e DE áreas afins, utilizando vistas a capacitação do 1 profissional mais completo e natural informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)