A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..
Drogaria Mais Econômica, qual já fez parte da rede de farmácias, alerta administrador judicial A cerca de existência por outras dÃvidas trabalhistas e proceder contra empresa. A Drogaria Ainda mais Econômica, dona por 35 farmácias no sul do PaÃs, te..
O roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vÃnculo empregatÃcio com a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..
De modo a o colegiado de que julgou este caso, a decisão atacada nãeste exige a autorização do sindicato, porém nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, com prévia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)
A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste por dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa do Regularização Tributária (PRT). InstituÃdo pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..
Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossÃveis e ameaçar do demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego por deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..
Ferramentas do Procura referência útil de modo a compras em linha nãeste podem vir a ser responsabilizadas através carência por entrega de 1 produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos especÃficos usando este objetivo de recuperar recei..
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua própria assessoria, Kassab negou qual tenha Correto este nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.
Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..
Tomando um paralelo à época da destituição do presidente Joãeste Goulart e ESTES tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cÃvicas" que eram usadas saiba como ESTILO do indignação e de que Este momento foram substituÃdas por insÃpidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)
Na próxima deterça-feira, seis, o TST se reúne para debater as alterações nas súmulas e orientações site da Web jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Previamente disso, contudo, o próprio procedimento do revisãeste da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique cá.
O salário por sócio de uma empresa não É possibilitado a ser penhorado para pagar dÃvida trabalhista. Nesse caso entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Produção ao julgar caso por uma construtora de João Pessoa e aplicar de maneira subsidiária o Aviso por Process..
Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal você pode olhar aqui (STF) de 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, ESTES editores ou os elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste por tÃtulos com dé especialmentebitos trib..